17/Set/2013    ::    Edição 108   ::

Cadernos do Poder Executivo

Poder Executivo
   Geraldo Julio de Mello Filho
     

Portaria

ORTARIA Nº 2862 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e do Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC, para realização de concurso público para provimento de cargos de atuação no âmbito da Assistência Social e Direitos Humanos.
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir a Comissão do Concurso Público para cargos de atuação na atenção à Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, sob a Presidência da Secretária Executiva de Assistência Social GERUZA BERNADETE DE MOURA FELIZARDO, mat. 96.940-7, com a seguinte composição:

1 - IVANISE GONZAGA ALVES, mat. 97.886-7 e JEMIMA MICHELINE DE OLIVEIRA PRADO DA SILVA, mat. 98.650-8 representantes da Secretaria de Administração.

2 - LAURISABEL GUIMARÃES PINHEIRO, mat. 93.578-2, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3- RENATA ZOVKA DA PAZ, mat. 1220-3, representante do Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC.

Art. 2º A Comissão ora constituída terá como atribuições:

I - estabelecer contatos com órgãos de reconhecida notoriedade na área de concurso público para apresentar proposta visando à execução do concurso objeto da presente Portaria;

II - elaborar e encaminhar, após aprovação da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Diretora-Presidente do Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC, as providências necessárias à publicação e divulgação do Edital do Concurso, bem como a divulgação dos seus resultados;

III - acompanhar e encaminhar a realização do Concurso Público, com poderes para resolver os casos omissos no Edital do Concurso, observadas as disposições legais e para convocar especialistas, se necessário.

Art. 3º Aos integrantes da Comissão aplica-se o disposto no art. 13 da Lei 15.054/88, com posterior redação dada pelo art. 2º da Lei 15.512/91.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, sendo prorrogável por igual período.

PORTARIA Nº 2863 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, especialmente em relação aos termos do Artigo 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, bem como dos Artigos 51 e 53 da Lei Municipal nº 17.108/2005, de 27 de julho de 2005; e o contido no Ofício nº 503/2013 - DP/RECIPREV,
R E S O L V E:
I - Designar para compor o Conselho Deliberativo de Saúde - CDS, da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - RECIPREV - os seguintes membros com seus respectivos suplentes:

Representantes do Poder Executivo:
TITULAR
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho - SADGP, Matrícula Nº 96.866-9;
Marcelo Luiz Farias Pimentel - SEFIN, Matrícula Nº 63.815-0;
Paula Maria Souza de Oliveira Mendonça - SAJ, Matrícula Nº 65.713-0;
Claúdia Roberta Miranda Pereira - SS, Matrícula Nº 97.193-4.

SUPLENTE
Fabiana Cortizo Regueira - SEFIN, Matrícula Nº 40.170-8;
Wladimir Cordeiro de Amorim - SAJ, Matrícula Nº 63.565-9;
Fernanda Casado - SS, Matrícula Nº 74.324-5.

Representantes dos Servidores - SIMPERE:
TITULAR
Eunice Maria do Nascimento Silva, Matrícula Nº 39.083-8;

SUPLENTE
Eulina Maria Coutinho da Silva, Matrícula Nº 51.682-0.

Representantes dos Servidores - SINDSEPRE:
TITULAR
Ailton Claudino de Andrade Filho, Matrícula Nº 3.631-5;

SUPLENTE
Fernando José da Silva, Matrícula Nº 4.872-0.

Representantes dos Servidores - AGIS-RECIFE:
TITULAR
José Adriano Tiburcio Valeriano, Matrícula Nº 29.125-2;

SUPLENTE
Rinaldo de Lima Cruz, Matrícula Nº 31.223-0.

II - Designar MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO para presidir o Conselho Deliberativo de Saúde da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores -RECIPREV.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 2864 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 016 de 07/02/2012 e homologado no DOM nº. 073 de 21/06/2012,considerando o Ofício de nº 1745/13 - SEGTES/SS
R E S O L V E:
Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS.

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS

DS I - CABANGA
INSC CLASS NOME CPF
14294047460 3 ANDREA MARIA DE OLIVEIRA 4577591430
Por não comparecimento de:
Márcia Costa Souza

DS I- ILHA JOANA BEZERRA
INSC CLASS NOME CPF
14293994183 7 URDECIO ROCHA DE SOUZA 928710467

Por não comparecimento de:
Marcelo Henrique da Silva Campello

DS I - RECIFE
INSC CLASS NOME CPF
14294236014 4 JOAS MOISES JACINTO DA SILVA 3144701408
14294289252 5 MIDIAM DE CASTRO CAVALCANTI DOS SANTOS 4596229430
14294923553 6 MARCIO DE MOURA PINHEIRO 78302323420

Por não comparecimento de:
Thiago Barbosa Fagundes
Tâmara Neves da Rocha
Luciene Maria Bezerra Ferreira


DS III - CASA AMARELA

INSC CLASS NOME CPF
14295180765 4 ERINALDO DIAS DE LIMA 81799110478
14294628418 5 ANDERSON TIAGO MELO DE ANDRADE 5648455402

Por não comparecimento de:
Inaldo Santos de Sousa Junior
Élson Cesário Gadelha Junior

DS IV - ZUMBIR
INSC CLASS NOME CPF
14294131835 2 JUAN RAMON PINHEIRO DOS SANTOS 6674324426

Por não comparecimento de:
Anderson Bruno de Andrade Silva
DS V - AFOGADOS

INSC CLASS NOME CPF
14294525820 4MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA 5826324473

Por não comparecimento de:
Cristina Elizabete Miranda Santos

DS V - ESTÂNCIA

INSC CLASS NOME CPF
14293921509 5 LIVIA KARINE RODRIGUES BARBOSA 7596394426
14295010053 6 KATIANE VALERIA VIEIRA 2530838429

Por não comparecimento de:
Luciana Dias de Assis
Micaele Denie Silva Carvalho Cavalcanti

DS V - JARDIM SÃO PAULO

INSC CLASS NOME CPF
14294198917 11 ANA PAULA DE MELO BRITO 5816566440

Por não comparecimento de :
Jose Hugo Gomes Lira

DS V - SAN MARTIN

INSC CLASS NOME CPF
14294942447 4TENNYSON LAURENTINO DO CARMO SANTOS 1441435440

Por não comparecimento de:
Etelvino Pablo Rojas Albuquerque

DS VI - BOA VIAGEM

INSC CLASS NOME CPF
14294219481 5 EDVALDO DIAS DE OLIVEIRA 85664960434

Por não comparecimento de:
Maria Tânia de Lima Melo

DS VI - COHAB

INSC CLASS NOME CPF
14294887220 26MARIA SILVANIA PEREIRA TAVARES DE LIMA 86769464420

Por não comparecimento de:
Eliel Ferreira Silva

DS VI - IMBIRIBEIRA

INSC CLASS NOME CPF
14294370284 10 SUZANA SEVERINA DA SILVA 80958265453

Por não comparecimento de:
Eleonora Pereira da Silva

DS VI - JORDÃO

INSC CLASS NOME CPF
14294590295 11 ROSILENE DOS SANTOS LIMA 5175843443

Por não comparecimento de:
Luis Carlos Pereira de Melo

PORTARIA Nº 2865 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O Prefeito do Recife, no uso de suas atribuições,que lhe são conferidas pelo Art. 23 VIII, Anexo I,ao Decreto Municipal nº 19.807/03,tendo em vista o resultado do Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos de Educador Social, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 041 de 13/04/2010 e homologado no DOM nº. 070 de 22/06/2010,considerando o Ofício nº1079 /13 - GAB/SDSDH,
R E S O L V E:
Nomear os candidatosabaixo relacionados para ocupar o cargo efetivo de Educadores Sociais

INSC CLASS NOME
1707805 380 DANILO CESAR RENAUX DOS SANTOS
0451010 381 MICHELE BEZERRA GARRIDO
0901741 382 MAGDA ALVES DA SILVA
0847860 383 PATRICIA MARIA DA CRUZ
1510335 384 JAQUELINE FERNANDA DA SILVA
0758094 385 MARCELO BARROS DE SOUZA PEREIRA
0028878 386 SHEYLA DE SALES BRAGA
0819654 387 ROBERTA FERNANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
0109797 388 SUENIA CLAUDIANA DO NASCIMENTO PINTO
1227005 389 ALEXANDRO GOMES PEREIRA
1653870 390 MUNIK FERREIRA DA SILVA
1605395 391 MIRELLA DE LUCENA MOTA
1744590 392 ALFREDO AIRES FONSECA DE OLIVEIRA
0064831 393 JOAO TAVARES DE LIMA NETO
0666645 394 CLARICE MARIA BEZERRA CAVALCANTE
0812137 395 VANESSA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS
0915297 396 WAGNER NASCIMENTO DE MELO
0981834 397 JORGE ANTONIO GONCALVES BESERRA
0864528 398 ROGERIO EUFRASIO DA SILVA
1105589 399 JULIANA SATURNINA SILVA CAVALCANTE
0882690 400 JOSE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
1040436 401 GLEYDSON GUSTAVO ALVES DA SILVA
1374725 402 DANIELLI CRISTINI DOS SANTOS SILVA
1117323 403 DIEGO BENEDITO DA SILVA
1323730 404 TAINA VERISSIMO DO NASCIMENTO
0008508 405 REJANE ALVES BARROS
0616893 406 ANA CLAUDIA DE ARAUJO BARBOSA
0771198 407 CLARIANA MARTINS DA SILVA
1322768 408 GLEICE IARA SANTOS COSTA
1433322 409 DANUBIA BORBA DE SOUZA
0540110 410 FABIA ALVES BEZERRA
0553441 411 HERBERT FLORENCIO DA SILVA
0837636 412 MARIA CONCEICAO DE SOUZA
0840777 413 ANDRE CAMARA PIMENTEL
0837555 414 ALINE SILVA DE CARVALHO
0885797 415 CAROLINA SEIXAS BASTOS MOURA
1036595 416 ELTON HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS
1388785 417 CESAR ROMERO DA SILVA
0107824 418 DANIELA CARVALHO SEFERIN
0975354 419 MAX RODOLFO ROQUE DA SILVA
1594687 420 RAQUEL DA ROCHA VIRIATO
1717274 421 MAURILO MIRANDA SOBRAL NETO
0794210 422 MARCELO AURELIO PAES BARRETO MONTARROYO
0227722 423 MARCONE EDSON MELO DOS SANTOS
0531391 424 EUCLIDES JOSE DA SILVA
0565962 425 PEDRO TADEU ALVES DA SILVA
0746240 426 FLAVIO AIRES CAMARA
1037648 427 IVANILDO PEREIRA DE MELO JUNIOR
1134414 428 HELENA CORDEIRO DA SILVA
1447544 429 THIANA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA
1323306 430 SILAS BEZERRA DA SILVA
1474002 431 IRLA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA
1242900 432 ANA PAULA SILVA SILVEIRA
1687006 433 POLIANA GOMES DA SILVA
0384070 37 JOSE GEOBEL DE OLIVEIRA P.C.D.
0319767 38 HERCULES VIRGINIO DE ARAUJO P.C.D.
0424129 39 HAROLDO DE ALBUQUERQUE PORTELA JUNIOR P.C.D.
0544370 40 FERNANDO GOMES DA MOTA P.C.D.
1044342 41 LEANDRO DA SILVA PEREIRA P.C.D.
0193488 42 CLAUDENI AROUCHA DE PAULA P.C.D.
Por vagas existentes em nosso quadro pessoal.

PORTARIA Nº 2866 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 22.644 de 14 de fevereiro de 2007 e a Portaria nº 1047 da Secretária de Educação de 12 de maio de 2010 DOM nº 53 que constitui a Comissão de Efetivação dos Servidores da Secretaria de Educação, tendo em vista o contido no Ofício nº 1385/2013 - GAB/SE,
RESOLVE:
Efetivar no cargo de Professor I os servidores abaixo relacionados:
NOME MATCARGO A CONTAR DE
Alméria Neves Batista da Silva 88.541-2 Prof.I 09/08/2013
Andrea Montes Santos 88.614-6 Prof.I 22/05/2013
Christianne Maria dos Santos Cavalcante 88.413-9 Prof.I 06/04/2013
Elaine dos Santos Silva 88.744-9 Prof.I 13/08/2013
Jaciana Maria de Barros Correia 88.772-6 Prof.I 28/06/2013
Kátia Cristina Cabral de Souza 88.429-1 Prof.I 21/05/2013
Kátia Virginia Dantas da Silva 88.376-9 Prof.I 07/08/2013
Kelly Cristina Soares de Lacerda 88.499-7 Prof.I 24/05/2013
Luziete Cândida Araújo 89.478-1 Prof.I 09/07/2013
Maria Cristina do Nascimento 89.458-0 Prof.I 15/06/2013
Neline Carlos Pereira Carneiro 88.630-9 Prof.I 09/04/2013
Quezia de Souza Silva Santos 89.488-7 Prof.I 16/05/2013
Sandra Francisca de Arruda 88.774-5 Prof.I 21/07/2013
Silvia Cristina Reis Lima 89.485-3 Prof.I 22/06/2013


PORTARIA Nº 2867 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 5497/2013-CMR, do Presidente da Câmara Municipal do Recife e cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife.
R E S O L V E:
Fazer retornar à Prefeitura do Recife/SE, o servidor PAULO FERNANDO VALENÇA CORREA, Matrícula nº 56.015-3, CPF nº 019.067.634-53, que se encontrava à disposição da Câmara Municipal do Recife, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2868 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício nº 1.481/2013-CAP/CGGP/SAA/SE/MEC da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Substituta do Ministério da Educação e Ofício nº 1308/2013-GAB/SE do Secretário da Educação do Recife.
RESOLVE
Fazer retornar à Prefeitura do Recife/Secretaria de Educação, a servidora SIMONE DE MELO OLIVEIRA, Professora, Matrícula nº 60.939-4, CPF nº 784.441.364-68, que se encontrava a disposição do Ministério da Educação, com efeito retroativo a 25 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 2869 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 001/2011e 004/2013, ambos do Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, Ofício nº 1252/2013-GAB/SE do Secretário de Educação e Cota da Gerente Geral de Folha de Pagamento, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP.
RESOLVE
Determinar que continue à disposição da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, a servidora ENILDE RAMOS DE MOURA, Professora, Matrícula nº 57.345-6, CPF nº 192.960.704-06, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Educação, sem ônus para o órgão de origem, mediante Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, conforme disposto no artigo 5º, §2º do Decreto Municipal nº 21.097/05, referente aos exercícios de 2011 e 2013.

PORTARIA Nº 2870 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 089/2013 - da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE e Cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife.
R E S O L V E
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE, a servidora MARIA SIZENALDA DE SOUSA TIMÓTEO, Agente Administrativo, Matrícula nº 18.559-7, CPF nº 284.588.344-72, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira em Regime de Ressarcimento, a contar da data de publicação até 31 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 2871 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 5300/2013-CMR, do Presidente da Câmara Municipal do Recife e cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife.
R E S O L V E:
Fazer retornar à Prefeitura do Recife/SE, a servidora JEANNE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula nº 70.582-2, CPF nº 458.730.464-68, que se encontrava à disposição da Câmara Municipal do Recife, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 2872 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando o contido no Ofício nº 1212/2013 - GAB/SS do Secretário de Saúde,
R E S O L V E:
Fazer retornar, a contar de 29/04/2013, o servidor MARCUS TÚLIO CALDAS, Médico Psiquiatra matrículas 227.449-0 e 233.154-3, CPF 515.497.357-72, ao Governo de Pernambuco/Secretaria de Saúde, o qual se encontra prestando serviço nesta Prefeitura mediante processo de Municipalização da Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 2873 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando o contido no Ofício nº 953/2013 - GAB/SS do Secretário de Saúde.
R E S O L V E:
Fazer retornar, a contar de 03/05/2013, o servidor PAULO DE ALCÂNTARA FARIAS, Médico matrícula 230.970-0, CPF 233.556.894-91, ao Governo de Pernambuco/Secretaria de Saúde, o qual se encontra prestando serviço nesta Prefeitura mediante processo de Municipalização da Saúde (SUS)

PORTARIA Nº 2874 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1836/2013 - SEGTES/SS,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora PAHOLA FERREIRA DA LUZ, CPF nº 03760810403, matrícula nº 96.567-4, Médica, lotada no CAPS Boa Vista, do Distrito Sanitário I, da Secretaria de Saúde, para participar do XXXI Congresso Brasileiro de Psiquiatria, que será realizado em Curitiba/PR, no período de 23 a 26 de outubro de 2013. (sem ônus para o município).

PORTARIA Nº 2875 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1837/2013 - SEGTES/SS,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora PAULA DE ARAGÃO PRAZERES, CPF nº 04132123430, matrícula nº 78.905-6, Médica, lotada na Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, para participar do 5º Congresso Brasileiro de Densitometria, que será realizado em Ipojuca/PE, no período de 24 a 26 de outubro de 2013. (sem ônus para o município).

PORTARIA Nº 2876 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 494/2013 - DP/RECIPREV,
R E S O L V E:
Nomear EDSON JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 26559188434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Técnica de Prevenção e Promoção à Saúde, símbolo "CAA-2", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, a contar da data da publicação.

PORTARIA Nº 2877 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 140/2013 - Gabinete de Representação em Brasília,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, MARIANA MORENO BARRETO CAMPELLO, CPF nº 03939053490, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Técnico, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Articulação Internacional, símbolo "CDA-4", do Gabinete de Representação em Brasília, a contar de 16 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 2878 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 141/2013 - Gabinete de Representação em Brasília,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA FERREIRA MARQUES, CPF nº 07567435403, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo "CAA-2", e nomeá-la para exercer cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Técnico, do Gabinete de Representação em Brasília, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, a contar de 16 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2879 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 112/2013 - Gabinete de Representação em Brasília,
R E S O L V E:
Nomear SANDRA CRISTINA PEDROCA, CPF nº 38674360106, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo "CAA-2", do Gabinete de Representação em Brasília, a contar de 08 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 2880 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, KARLA MARIA DE SANTANA, CPF nº 02804812413 do cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo "CAA-4", da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos - CTTU, a contar de 01 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2881 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 510/2013 - GAB/SEDPU,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, JOANA D'ARC RODRIGUES SANGUINETTE, CPF nº 05361316431, do cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, a contar de 12 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2882 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 314/2013 - GAB/SESEG,
R E S O L V E:
Designar JOSÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 29.227-8, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa da Guarda Municipal, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, durante o afastamento do titular NILTON PRAZERES DOS SANTOS, matrícula nº 29.461-5, que se encontra em gozo de licença prêmio, no período de 01 a 30 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2883 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1057/2013 - GAB/SDSDH,
R E S O L V E:
Considerar designado JURANDIR VALDEMAR LIMA FILHO, CPF nº15696107893, matrícula nº 89.791-0, Conselheiro Suplente, que respondeu como Conselheiro Tutelar da RPA 01, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o afastamento da titular DENIZE GOMES DE FARIAS, CPF nº 69424535449, matrícula nº 87.773-3, que esteve de licença médica no período de 18 a 24 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 2884 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1388/2013 - GAB/SE,
R E S O L V E:
Dispensar, a pedido, ROSANARA CAVALCANTI BORGES, CPF nº 24781487491, matrícula nº 39.520-3, da função gratificada de Assistente de Direção da Escola Municipal Professora Jandira Botelho Pereira da Costa, RPA 02, da Secretaria de Educação, a contar de 07 de agosto de 2013.

Designar MARLENE RODRIGUEZ DA SILVA MOURA, CPF nº 14352176400, matrícula nº 39.258-7, para exercer a função gratificada de Assistente de Direção da Escola Municipal Professora Jandira Botelho Pereira da Costa, RPA 02, da Secretaria de Educação, a contar de 07 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 2885 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1390/2013 - GAB/SE,
R E S O L V E:
Designar DAVID SILVA CORDEIRO, CPF nº 05809961401, matrícula nº 72.684-2, para exercer a função gratificada de Supervisor 1 Assistente de Serviços, símbolo "FG1", do Gabinete, da Secretaria de Educação, a contar de 11 de setembro de 2013.

Designar CHARLENE APARECIDA MARQUES DA SILVA, CPF nº 05462511450, matrícula nº 72.816-6, para exercer a função gratificada de Supervisor 3 Assistente de Serviços, símbolo "FG3", do Gabinete, da Secretaria de Educação, a contar de 11 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2886 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 504/2013 - DP/RECIPREV,
R E S O L V E:
Designar FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 37.256-3, como representante titular da Secretaria de Finanças no Conselho Municipal de Previdência - CMP, da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, em substituição a MARCELO LUIZ FARIAS PIMENTEL, matrícula nº 63.815-0, a contar de 05 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2887 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1382/2013 - GAB/SE,
R E S O L V E:
Dispensar, a pedido, CLÉCIA MARIA CARLOS MAIA, CPF nº 01066725411, matrícula nº 72.859-1, da função gratificada de Supervisor 3 - Assistente de Serviços, símbolo "FG3", da Secretaria de Educação, a contar de 10 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 2888 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e do Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC, para realização de concurso público para provimento de cargos de atuação no âmbito da Assistência Social e DIREITOS HUMANOS
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir a Comissão do Concurso Público para cargos de atuação na atenção à Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, sob a Presidência da Secretária Executiva de Assistência Social GERUZA BERNADETE DE MOURA FELIZARDO, mat. 96.940-7, com a seguinte composição:

1 - IVANISE GONZAGA ALVES, mat. 97.886-7 e JEMIMA MICHELINE DE OLIVEIRA PRADO DA SILVA, mat. 98.650-8 representantes da Secretaria de Administração.

2 - LAURISABEL GUIMARÃES PINHEIRO, mat. 93.578-2, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3- RENATA ZOVKA DA PAZ, mat. 1220-3, representante do Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC.

Art. 2º A Comissão ora constituída terá como atribuições:

I - estabelecer contatos com órgãos de reconhecida notoriedade na área de concurso público para apresentar proposta visando à execução do concurso objeto da presente Portaria;

II - elaborar e encaminhar, após aprovação da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Diretora-Presidente do Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC, as providências necessárias à publicação e divulgação do Edital do Concurso, bem como a divulgação dos seus resultados;

III - acompanhar e encaminhar a realização do Concurso Público, com poderes para resolver os casos omissos no Edital do Concurso, observadas as disposições legais e para convocar especialistas, se necessário.

Art. 3º Aos integrantes da Comissão aplica-se o disposto no art. 13 da Lei 15.054/88, com posterior redação dada pelo art. 2º da Lei 15.512/91.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, sendo prorrogável por igual período.

PORTARIA Nº 2889 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 016 de 07/02/2012 e homologado no DOM nº. 079 de 05/07/2012,considerando o Ofício nº 1735/13 - SEGTES/SS

R E S O L V E:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo de Agente de Saúde e Combate às Endemias-ASACE,Médico/Clínico Geral Plantonista,Médico Cirurgião Geral Plantonista, Médico Clínico 20h,Cirurgião Dentista 40H Médico/Ginecologista-Obstetrícia Plantonista, Médico Neonatologista Plantonista,Cirurgião Dentista Pacientes Especiais 20H, Assistente Social 30H, Psicólogo 30H e Terapeuta Ocupacional/Saúde Mental 30 H.

AGENTE DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS - ASACE
INSC CLAS NOME CPF
14194319407 127 MARIA GILVANICE SILVESTRE DA SILVA 817092184-87
14193951762 128 MARCOS DA SILVA OLIVEIRA 058133904-56

Por não comparecimento de:
Jaqueline Mendes de Melo
Natalia Nunes de Lima


MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
INSC CLASS CPF
14194755360 56 EMANUEL FONSECA DE MORAIS 3370359464
14194897709 57 CAROLINA PINHEIRO RAMOS CORDEIRO 6098943400
14194490182 58 ALICE ABATH LEITE 5791319479
14194937612 59 HEITOR NICEAS ALBANEZ ALBUQUERQUE DE MEDEIROS 8317005488
14194586096 60 ANA CRISTINA NOVAES PRIMO 7634221422
14195035440 61 ANDRE FELIPE FARIAS RODRIGUES 6031023440
14194528320 62 MURILO ARAUJO DE OLIVEIRA 5362586432
Por não comparecimento de:
Cássio Santos Dias da Silva
Isaac Bispo Santiago
Gabriela Caroline Monteiro de Albuquerque
André Leite da Silva
NadjaNayra Bezerra Caldas
Julianne Brasileiro Lins Amorim
Tiago Lins do Vale

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA
INSC CLASS NOME CPF
14194742152 44 SILVANA REZENDE FLORENTINO DA SILVA 3628092400
14194072626 45 JOSE TARCISIO DIAS DA SILVA 4769727445
14194992120 46 DAVID DA SILVEIRA FARIAS 5184500405

Por não comparecimento de:
Eduardo Moraes Veloso da Silveira
Mauro Jose Catunda Luna
Ítalo Marcelo do Rego Nascimento

MÉDICO/ CLÍNICO 20H
INSC CLASS NOME CPF
14194301900 10 REBEKA CAVALCANTI MORAES 4063448410
14194314820 11 ALINE BRANDAO DE ARAUJO ANDRADE LIMA 4265621430

Por não comparecimento de :
Aline Gibson
Claudia Cristina de Sá

CIRURGIÃO DENTISTA 40H
INSC CLASS NOME CPF
14194489382 8 MARIA CRISTINA REIS TAVARES 32857039620

Por não comparecimento de :
AlhetheaRatti

MMÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRÍCIA PLANTONISTA
INSC CLASS NOME CPF
14194574761 30 ELI MARIA LIMA 79068162853
14194441102 31 JAMILLY LEITE SANTOS 3079094417

Por não comparecimento de:
Venturielso Ventura Gomes
Ana Caroline Paz Serafim

MÉDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
INSC CLASS NOME CPF
14194304433 5 CARLA MONTENEGRO DIAS 3948303428

Por não comparecimento de:
Maria Maia Vieira de Freitas

CIRURGIÃO DENTISTA/PACIENTES ESPECIAIS 20H
INSC CLASS NOME CPF
14194568821 6 ALLINE LINS DE LUNA 5158340412

Por não comparecimento de :
Juliana Araújo Brito

ASSISTENTE SOCIAL
INSC CLASS NOME CPF
14194667417 22 GISELLE CRISTINE DE MELO VIEIRA 4081109451
14194195237 23 MARIA NASARE VIEIRA ROLIM 23731362449

Por não comparecimento de:
Thaisa Simplicio Carneiro
Monique Priscila Pontes de Moura

PSICOLOGO 30H
INSC CLASS NOME CPF
14194456563 17 LOUISE MACIEL ANTUNES DE FARIAS 3906855422
14194680592 18 ROSEMBERG CAVALCANTI BELEM 2611270473

Por não comparecimento de:
Maria Carolina Lopes Granjeiro
Pedro Renan Santos de Oliveira

TERAPEUTA OCUPACIONAL/SAÚDE MENTAL 30H
INSC CLASS NOME CPF
14194321718 20 ALYNE VIEIRA LIMA 90777166453

Por não comparecimento de:
Andrezza Marques Duque
Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito

PORTARIA Nº 2890 DE16 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando o contido no Ofício nº 306/2013 - GAB/SEG do Secretário Executivo de Segurança Urbana.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2644, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial nº 101, de 31 de agosto de 2013.

Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito

R E T I F I C A Ç Ã O
Na Portaria nº 2741 de 06 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 104 de 07 de setembro de 2013, e tendo em vista o contido no Ofício nº 407/2013 -GAB/SADGP, referente a nomeação da servidora CÍNTHIA ANANIAS DA SILVEIRA,

ONDE SE LÊ : CPF 048.007.774-6

LEIA-SE : CPF 048.007.774-61

Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito


R E T I F I C A Ç Ã O
Na Portaria nº 2748 de 06 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 104 de 07 de setembro de 2013, e tendo em vista o contido no Ofício nº 1386/2013 - GAB/SE, referente a servidora MÔNICA VALÉRIA BELO DA COSTA, CPF nº 75399091453,

ONDE SE LÊ: " CPF nº 7539909153"

LEIA-SE: " CPF nº 75399091453"

Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito

R E T I F I C A Ç Ã O
Na Portaria nº 2321 de 04 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 89 de 03 de agosto de 2013, e tendo em vista o contido no Ofício nº 1585/2013 - GAB/SS, referente ao servidor RUBERVAL DA SILVA FALCÃO, CPF nº 48422215420,

ONDE SE LÊ: " CPF nº 795666790449"

LEIA-SE: " CPF nº 48422215420"

Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito


PORTARIA Nº 2301 DE 04 DE 08 DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 353/2013 - DP/EMPREL,
R E S O L V E:
Designar CLEODON INÁCIO SANTOS FILHO, CPF nº 59375450449, matrícula nº 743-9, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Arquitetura e Implementação, símbolo "CAA-2", da Empresa Municipal de Informática - EMPREL, durante o afastamento do titular LAURÉCIO ALEX HOLANDA PEREIRA, CPF nº 46416943468, matrícula nº 485-5, que se encontra de licença prêmio no período de 01 a 30 de agosto de 2013.

Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito
Republicada por incorreção


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